Tem por competência o planejamento, a programação, a execução, a organização, a supervisão e o controle das atividades relativas à política educacional, com o objetivo de promover o desenvolvimento social do município, oferecer assistência técnico-pedagógica ao pessoal do Ensino Público Municipal, prestar assistência ao educando, manter convênios com órgãos públicos e particulares e outras ações afins, além da promoção de atividades de lazer e competições desportivas e outras correlatas.
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